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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 13:00

Provedor da internet indenizará internauta por página com ofensas à sua honra

Por não retirar do ar a página do Orkut, Google pagará R$ 8 mil reais de indenização
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:40

Banco Bradesco pagará mais de R$ 15 mil por dano moral

Cliente teve sua conta corrente fraudada, tendo várias transferências, compras pela internet e recarga de celular feitas sem sua autorização
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:35

Empresa será indenizada por má prestação de serviço de fornecedor

Ação indenizatória por danos materiais e morais
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 12:17

Claro indenizará Rádio Regional por má prestação de serviço de telefonia

O Tribunal da Justiça Condenou Claro a pagar indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:50

Telefone clonado inviabiliza transplante de córneas e obriga operadora a indenizar

Consumidora não foi contatada para receber o transplante de córneas que tanto aguardava
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:45

Passageira será indenizada por excesso de conexões em viagem de ônibus

Além dos transtornos, a autora teve de validar os bilhetes da passagem nos guichês de conexão, além de carregar sozinha as bagagens. Com quatro malas, chegou ao final do trajeto com 32 tíquetes de bagagem, em decorrência das conexões
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:01

Vítima de dois tombos de cama de hospital receberá R$ 20 mil por dano moral

A família havia pedido a colocação de grades de proteção, o que não foi providenciado; no dia seguinte,a autora vítima de derrame cerebral, caiu novamente, fraturando o nariz
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:30

Hospital indenizará pais de jovem que morreu por complicações decorrentes de exame

Instituição foi condenada ao pagemento de R$ 100 mil por danos morais aos pais, e pensão no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:19

Contratação de Prestação de Serviços para sua Empresa: Riscos e Cuidados

Entenda os riscos da contratação de prestador de serviços e quais os cuidados
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 11:41

05 Pontos do Contrato de Serviços de Eventos

Entenda como o contrato de serviços para eventos ou cerimonialista pode proteger seu negócio de surpresas como o cancelamento e até mesmo surpresas como pandemia.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:20

Distribuidora de energia elétrica condenada a indenizar cliente por queda de poste sobre veículo

Câmara decidiu majorar de R$ 7 mil para R$ 15 mil reais o valor da indenização que deverá ser paga ao proprietário do automóvel atingido pela queda de um poste de energia elétrica
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:30

TJ ordena retirada de nome de cadastro

Produtores de café ganham o direito de ter o nome retirado da restrição por conta de um atraso que prejudicou a lavoura por ataques de pestes
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:30

TAM terá que pagar indenização a passageiro que viajou em assento molhado

O autor contou que durante vôo de Miami a Brasília, um dos comissários derramou água em cima dele, encharcando tanto suas roupas quanto a poltrona em que estava sentado
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:45

Recurso especial. Consumidor. Falha na prestação de serviços. Pacote turístico.

Inobservância de cláusulas contratuais. Agência de turismo.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 11:20

Quais os cuidados no Contrato de Serviços de Personal Training?

Entenda como proteger a sua prestação de serviços de educador físico e manter seus direitos garantidos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:00

TJ condena concessionárias de internet

A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:05

Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

Ação de conhecimento

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 540

Por não retirar do ar a página do Orkut, Google pagará R$ 8 mil reais de indenização

Cliente teve sua conta corrente fraudada, tendo várias transferências, compras pela internet e recarga de celular feitas sem sua autorização

Ação indenizatória por danos materiais e morais

O Tribunal da Justiça Condenou Claro a pagar indenização por danos morais.

Consumidora não foi contatada para receber o transplante de córneas que tanto aguardava

Além dos transtornos, a autora teve de validar os bilhetes da passagem nos guichês de conexão, além de carregar sozinha as bagagens. Com quatro malas, chegou ao final do trajeto com 32 tíquetes de bagagem, em decorrência das conexões

A família havia pedido a colocação de grades de proteção, o que não foi providenciado; no dia seguinte,a autora vítima de derrame cerebral, caiu novamente, fraturando o nariz

Instituição foi condenada ao pagemento de R$ 100 mil por danos morais aos pais, e pensão no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos

Entenda os riscos da contratação de prestador de serviços e quais os cuidados

Entenda como o contrato de serviços para eventos ou cerimonialista pode proteger seu negócio de surpresas como o cancelamento e até mesmo surpresas como pandemia.

Câmara decidiu majorar de R$ 7 mil para R$ 15 mil reais o valor da indenização que deverá ser paga ao proprietário do automóvel atingido pela queda de um poste de energia elétrica

Produtores de café ganham o direito de ter o nome retirado da restrição por conta de um atraso que prejudicou a lavoura por ataques de pestes

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

O autor contou que durante vôo de Miami a Brasília, um dos comissários derramou água em cima dele, encharcando tanto suas roupas quanto a poltrona em que estava sentado

Inobservância de cláusulas contratuais. Agência de turismo.

Entenda como proteger a sua prestação de serviços de educador físico e manter seus direitos garantidos.

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

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